Mensagens de Setembro 2007
O mandato do presidente José Sarney era de 4, 5 ou 6 anos?
O leitor Eufrásio fez o seguinte comentário:
"Na página 4 do facículo II consta o texto "Veja-se, apropósito, a duração do mandato presidencial. Sarney assumiu com quatro anos e acabou ficando cinco". Consultei as constituições vigentes à época de sua posse e ao final de seu mandato, e não encontrei respaldo legal para tal afirmação. Consta é que ele assumiu com mandato de seis e a constituinte de 88 reduziu para 5anos. Por favor me tirem essa dúvida.
eufrasio"
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Vejam a resposta do autor do texto Os percalços da jovem democracia brasileira, publicado no fascículo 2 do Guia Época Vestibular 2008 – Atualidades:
Essa história é mesmo interessante. O que aconteceu foi o seguinte. O mandato, oficialmente, era de seis anos. Pelo menos, era o o que determinava a Constituição em vigor quando Sarney assumiu. Mas essa era a constituição dos militares, tinha ficado para trás (embora, legalmente, não tivesse sido revogada). Havia um consenso na sociedade: o mandato de Sarney deveria ser decidido pela Constituinte de 1988. E a comissão que sistematizava as sugestões havia aprovado quatro anos. Ou seja, aparentemente ele abria mão de um ano, mas na prática brigava por um ano a mais. Tanto que negociou essa expansão do mandato concedendo favores a um grupo de parlamentares que compunham o chamado Centrão.
É isso, obrigado pela leitura atenta e pelo interesse.
Abraço do Oscar Pilagallo
